Marinho & Muniz

Não consegue pagar suas dívidas bancárias ou está em atraso?

Recupere seu fôlego financeiro com estratégias jurídicas especializadas e seguras.

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Está pagando juros abusivos no seu contrato bancário?

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Agimos com urgência judicial para o desbloqueio de seus ativos e continuidade do seu negócio.

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Quer entender melhor seus direitos frente aos bancos?

Acesse nosso blog e saiba como se proteger contra práticas abusivas do sistema financeiro.

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Quem somos

O Marinho & Muniz Advogados é um escritório de advocacia com atuação no Rio de Janeiro e atendimento presencial e online para clientes em todo o Brasil.

Atuamos de forma estratégica em Direito Bancário e Direito Imobiliário, oferecendo soluções jurídicas personalizadas voltadas à proteção patrimonial, reorganização financeira e resolução de conflitos complexos envolvendo imóveis, contratos e instituições financeiras.

Nosso diferencial é a atuação técnica, estratégica e altamente individualizada, com foco na análise profunda de cada caso e na construção de soluções seguras, eficientes e sustentáveis. Nos afastamos dos modelos tradicionais da advocacia, adotando uma abordagem moderna, humanizada e orientada à solução. Mais do que prestar serviços jurídicos, buscamos compreender a realidade do cliente e entregar respostas que façam sentido para sua situação concreta.

Reconhecido pela precisão técnica e atuação incisiva, o escritório consolidou sua posição como referência em suas áreas de atuação, com uma equipe dedicada à excelência.

📍 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
🌐 Atendimento presencial e 100% online
Dr. Rafael Muniz Campos – OAB/RJ 188.177
Dr. Rafael Luiz Martins Marinho – OAB/RJ 151.639

Nossos Serviços

Selecione a área de atuação abaixo para conhecer nossas soluções especializadas.

Renegociação Estratégica de Dívidas (PF e PJ)

Negociar com bancos não é sobre “descontos”, é sobre estratégia. Empresas e pessoas endividadas precisam de uma abordagem técnica, personalizada e incisiva para virar o jogo. Atuamos com foco em equilibrar forças, identificar abusos contratuais e construir propostas que tragam resultados reais.

Reestruturação Empresarial

Endividamento não é só um problema jurídico — é um entrave estratégico. Ajudamos empresas a reorganizar suas obrigações, estruturar fluxos de pagamento e recuperar poder de negociação com credores. O objetivo não é só respirar, é voltar a crescer com solidez, blindando a operação e evitando riscos futuros.

Proteção e Blindagem Patrimonial

O maior erro de empresários em crise é deixar o patrimônio pessoal exposto. Atuamos na proteção de bens, planejamento jurídico e prevenção de bloqueios indevidos, com soluções pensadas para garantir que erros financeiros não destruam conquistas de uma vida. Segurança jurídica começa com estratégia.

Fraudes e Responsabilização de Instituições

Quando o golpe acontece, o prejuízo é imediato — mas a resposta precisa ser rápida e estratégica. Atuamos para responsabilizar instituições financeiras e recuperar valores desviados por fraudes eletrônicas, golpes de engenharia social ou vazamentos de dados. Sua empresa não pode arcar sozinha com a falha de terceiros.

Defesa do Executado

Prestamos assistência jurídica especializada em casos de execução ou ação de cobrança proposta pelo banco, visando proteger os interesses dos nossos clientes e buscar as soluções legais mais adequadas e seguras para cada cenário.

Gestão de Passivos Bancários (Pessoa Física e Jurídica)

Prestamos assistência focada na gestão de passivos bancários de pessoas físicas, auxiliando de perto na renegociação de dívidas, defesa ativa contra cobranças indevidas e proteção rigorosa dos direitos financeiros individuais.

Revisão de Juros em Contratos Bancários

Analisamos contratos de crédito para identificar irregularidades, cobranças indevidas e condições abusivas que podem ser contestadas judicial ou extrajudicialmente atraves da revisão.

Vícios Construtivos ou Ocultos

Defenda seus direitos diante de problemas na obra ou no imóvel adquirido. Rachaduras, infiltrações, falhas estruturais e outros vícios construtivos podem gerar grandes prejuízos. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível exigir reparos, indenização ou até a rescisão contratual, garantindo proteção ao seu investimento.

Revisão de INCC e Saldo Devedor de Imóvel na Planta

Proteja seus direitos contra cobranças abusivas no financiamento do imóvel. A atualização do saldo devedor pelo INCC durante a fase de construção pode gerar aumentos significativos no valor do imóvel. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível revisar a legalidade dos índices aplicados, suspender ou congelar cobranças indevidas e buscar a restituição de valores pagos a maior, garantindo equilíbrio contratual e evitando prejuízos financeiros.

Rescisão contratual – DISTRATO – imóveis na planta e cotas de multipropriedades

Proteja seus direitos em caso de descumprimento do contrato. Quando uma das partes não cumpre as obrigações assumidas, a rescisão contratual pode ser necessária. Com auxílio jurídico especializado, é possível encerrar o contrato de forma segura, reduzindo prejuízos e resguardando seus interesses.

Cobranças de Fase de Obras após a Entrega das Chaves

Evite cobranças indevidas depois de receber seu imóvel. É comum construtoras ou incorporadoras exigirem valores referentes a fases da obra mesmo após a entrega das chaves. Com atuação jurídica especializada, você pode contestar tais cobranças, garantindo seus direitos e evitando pagar o que não é devido.

Atraso na entrega do imóvel

Exija seus direitos diante do descumprimento do prazo pela construtora. O atraso na entrega do imóvel pode gerar danos materiais e morais ao comprador. Com orientação jurídica adequada, é possível pleitear indenização, multa contratual ou até a rescisão do contrato, garantindo a reparação pelos prejuízos sofridos.

Publicidade enganosa é descumprimento do contrato na compra de seu imóvel

Proteja-se contra promessas não cumpridas por construtoras ou incorporadoras. Quando a publicidade do empreendimento não corresponde ao que foi entregue, o comprador pode exigir o cumprimento da oferta, indenização ou até a rescisão contratual. O apoio jurídico garante que seus direitos sejam respeitados diante de práticas abusivas.

Cobranças de Taxa de Condomínio e IPTU antes da Entrega

Evite despesas que não são de sua responsabilidade. Construtoras e incorporadoras não podem transferir ao comprador a obrigação de pagar condomínio ou IPTU antes da entrega efetiva do imóvel ou lote. Com auxílio jurídico, é possível contestar essas cobranças e assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Distrato de Cotas de Consórcio Imobiliário

Proteja seus direitos ao cancelar seu consórcio imobiliário. A desistência de consórcio imobiliário pode gerar dúvidas sobre a devolução dos valores pagos e os prazos de restituição. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível analisar o contrato, identificar cláusulas abusivas e buscar a recuperação de parte significativa dos valores investidos, garantindo mais segurança e transparência no distrato.

Contratos de Locação

Proteja seus direitos em conflitos envolvendo aluguel residencial ou comercial. Problemas em contratos de locação podem gerar prejuízos tanto para locadores quanto para locatários. Com acompanhamento jurídico especializado, oferecemos assessoria para imobiliárias, locadores e locatários, possibilitando a revisão de cláusulas abusivas, elaboração de contratos, despejos, contestação de cobranças indevidas e a busca por soluções seguras para conflitos, garantindo o equilíbrio contratual e a proteção dos seus interesses.

Assessoria em Compra e Venda de Imóveis

Garanta segurança jurídica na negociação do seu imóvel. A compra ou venda de um imóvel envolve altos valores e riscos jurídicos. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível realizar a análise da documentação, verificar débitos e restrições, elaborar ou revisar contratos e estruturar a negociação de forma segura, garantindo transparência, proteção patrimonial e evitando prejuízos futuros.

Leilão de Imóveis

Atuação jurídica completa para proteger ou aproveitar oportunidades em leilões. Situações envolvendo leilão de imóveis podem gerar riscos ou oportunidades, dependendo do caso. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível atuar tanto na defesa do devedor, buscando a suspensão ou anulação do leilão, quanto na assessoria para aquisição segura de imóveis em leilão e no auxílio em processos de desocupação.

Assessoria Jurídica para Imobiliárias e Corretores de Imóveis

Garanta segurança jurídica nas operações e evite riscos no mercado imobiliário. A atuação no mercado imobiliário envolve responsabilidades legais e riscos contratuais que podem gerar prejuízos. Com acompanhamento jurídico especializado, oferecemos assessoria completa para imobiliárias e corretores de imóveis, auxiliando na elaboração e revisão de contratos e orientação estratégica.

Regularização e Planejamento Patrimonial de Imóveis

Garanta segurança jurídica na transferência e regularização do seu patrimônio. Questões como inventário, regularização de imóveis, adjudicação compulsória, doação e testamento envolvem procedimentos legais que exigem atenção e planejamento. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível organizar a documentação e viabilizar a transferência de propriedade de forma segura.

Cobranças Condominiais e Inadimplência

Atuamos tanto para o condômino quanto para o condomínio em questões relacionadas a cobranças condominiais e cotas em atraso. Prestamos assessoria jurídica para revisão de débitos, contestação de cobranças indevidas, multas, juros e rateios abusivos, bem como para a cobrança extrajudicial e judicial de valores inadimplidos, sempre com foco em segurança jurídica, equilíbrio financeiro e solução eficiente do conflito.

Sua tranquilidade é nossa prioridade.

Atuamos de forma incansável na defesa dos seus direitos, garantindo que você tenha total segurança e vantagem jurídica em qualquer negociação.

Como trabalhamos

Acreditamos que problemas imobiliários exigem soluções estratégicas e atendimento humanizado. Nosso método é focado em transparência total e na defesa incansável do seu patrimônio, traduzindo o “juridiquês” de forma clara para que você tome as melhores decisões.

Agimos

Nosso foco é trabalhar para que o desfecho do processo não te prejudique. Nós compreendemos o seu momento e lutamos vigorosamente pelos seus interesses.

Acompanhamos

Estaremos disponíveis durante todo o processo para te ajudar em cada etapa.

Fique por dentro dos seus direitos.

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